Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- IBADE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1066135
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Assinale a alternativa correta em relação à menoridade.
FEPESE · 2013
Com relação a imputabilidade penal, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ECA, sempre que empregada, se refere ao Estatuto…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Quanto ao excesso do agente na utilização das excludentes de ilicitude, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2025
Apesar da crítica doutrinária, o Código Penal, com a reforma da Parte Geral promovida pela Lei nº 7.209/1984, acerca das discriminantes putativas,…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2014
A respeito da imputabilidade, da semi-imputabilidade (culpabilidade diminuída) e da inimputabilidade, assinale a alternativa correta.
IADES · 2024
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