Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo. O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Sobre a disciplina constitucional da associação sindical, considere: I. A independência e a autonomia dos sindicatos são asseguradas mediante…

FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2014

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2018

A Constituição da República reconhece tanto aos servidores ocupantes de cargos públicos, quanto aos trabalhadores urbanos e rurais, incluídos os…

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2014

Os trabalhadores urbanos e rurais tem assegurado, além de outros, direito I. à remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em vinte e…