Determinada empresa, objetivando a redução de custos e o equilíbrio de sua situação financeira, procura o…

Question

Determinada empresa, objetivando a redução de custos e o equilíbrio de sua situação financeira, procura o sindicato da categoria profissional de seus empregados e propõe a redução dos adicionais para atividades insalubres ou perigosas e do período de gozo das férias anuais remuneradas.
Nesta hipótese, o acordo coletivo de trabalho

Accepted Answer

não poderá contemplar a redução dos direitos mencionados, tendo em vista expressa vedação legal.

Answer

poderá contemplar a redução temporária dos direitos mencionados, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado.

Answer

poderá contemplar apenas a redução do período de férias.

Answer

poderá contemplar a redução dos direitos mencionados se houver a concordância expressa dos trabalhadores.

Answer

poderá contemplar apenas a redução dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.

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