Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-TO
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q150798
No que se refere aos temas de direito processual penal e direito
penal, julgue os itens de 92 a 102.
Considere a seguinte situação hipotética. penal, julgue os itens de 92 a 102.
eManoel, penalmente responsável, instigou Joaquim à prática de suicídio, emprestando-lhe, ainda, um revólver municiado, com o qual Joaquim disparou contra o próprio peito. Por circunstâncias alheias à vontade de ambos, o armamento apresentou falhas e a munição não foi deflagrada, não tendo resultado qualquer dano à integridade física de Joaquim.
Nessa situação, a conduta de Joaquim, por si só, não constitui ilícito penal, mas Manoel responderá por tentativa de participação em suicídio.
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Gabarito: ERRADO.