Gabarito: Alternativa E.
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a…
CESPE / CEBRASPE · 2017
O CONANDA, como é conhecido o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi criado pela Lei nº 8.242, promulgada em 12 de outubro…
IBFC · 2021
Em relação a composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, assinale a alternativa CORRETA. Fonte: gov.br/mdh
IDCAP · 2023
A "Lei Menino Bernardo" ou "Lei da Palmada", alcunhas para projeto de lei aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional, objetiva a proibição do uso de…
NC-UFPR · 2014
Uma comunidade quilombola residia em uma determinada área rural, desde tempos ancestrais. No local, em 2022, foi criada unidade de conservação de…
FCC · 2023
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