Gabarito: CERTO.
O erro sobre a ilicitude do fato que beneficia um dos concorrentes do crime militar estende-se automaticamente aos demais, pois afeta a tipicidade da…
CFP · PMAL · 2026
Tanto no CPM quanto no CP comum, as circunstâncias elementares do crime se comunicam aos concorrentes que delas tenham conhecimento, sendo esta uma…
CFP · PMAL · 2026
O CPM admite a figura do partícipe em crime de deserção, pois, embora seja crime de mão própria, a participação acessória (instigação, auxílio) é…
CFP · PMAL · 2026
A motivação torpe de um dos concorrentes no crime militar é circunstância de caráter pessoal que se comunica aos demais, agravando a pena de todos.
CFP · PMAL · 2026
O concorrente que coage outro à execução material do crime, mediante violência ou grave ameaça, tem a pena agravada nos termos do art. 53, §2º,…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
