Gabarito: Alternativa D.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela ONU em 1948, assevera que: “toda pessoa tem o direito à liberdade de locomoção”. Nesse…
VUNESP · 2014
De acordo com Myrian Veras Baptista (2012), os direitos das pessoas em suas relações com a sociedade, tal como os estudamos hoje, resultam de uma…
FURB · 2025
A federalização dos crimes contra os direitos humanos, conforme prevista na Constituição Federal,
FCC · 2018
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · SANEPAR · 2024
Para garantir o cumprimento de obrigações oriundas de tratados internacionais dos quais o Brasil seja parte, quando da ocorrência de situações de…
FAPEC · 2024
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