Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Julgue as os itens a seguir, a respeito do conceito de Constituição. I Com o advento da positivação, a sociedade começou a conhecer a proliferação do…

CESPE / CEBRASPE · 2006

Texto I As teorias hermenêuticas e discursivas parecem apontar para uma concepção menos estratégica do direito constitucional, superando a…

CESPE / CEBRASPE · 2002

Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2005

No constitucionalismo, a existência de discriminações positivas iguala materialmente os desiguais.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Julgue o item seguinte com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência dos tribunais superiores. As normas constitucionais de…