Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- NC-UFPR
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q250641
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Analise as seguintes assertivas acerca das leis penais extravagantes: I – Para a decretação de perda do cargo de Prefeito Municipal é indispensável…
CEFET-BA · 2015
Sobre o crime de tortura, leia as afirmativas. I. Configura crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça,…
IBADE · 2017
Com base na Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa incorreta.
INDEPAC · 2025
A Lei de Execução Penal impõe a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Sobre o tema, é…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2023
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