Em determinada contratação promovida por uma empresa estatal ocorreu, na fase licitatória, um vício grave de…

Question

Em determinada contratação promovida por uma empresa estatal ocorreu, na fase licitatória, um vício grave de legalidade, não identificável à época. O procedimento foi homologado e o contrato assinado. Na hipótese narrada, se o vício for descoberto na fase contratual:

Accepted Answer

A licitação deverá ser anulada e o contrato revogado.

Answer

A licitação deverá ser revogada e o contrato anulado.

Answer

O contrato poderá ser convalidado e a licitação revogada.

Answer

O contrato deverá ser convalidado a pedido dos interessados.

Answer

A nulidade do procedimento licitatório induzirá à do contrato.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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