Gabarito: Alternativa D.
O erro sobre os elementos do tipo penal está previsto no art. 20, caput do CBP, conforme transcrição a seguir: “O erro sobre elemento constitutivo do…
IADES · 2014
Nos crimes culposos, é dispensável a produção do resultado naturalístico involuntário.
CESPE / CEBRASPE · CNJ · 2013
Associe corretamente: Na conduta do agente identificamos o (a): I- dolo direto II- dolo eventual III- culpa consciente IV- culpa inconsciente ( )…
CAIP-IMES · 2016
Suponha que, em determinada ocasião, um dos fazendeiros do grupo mencionado, depois de ter ateado fogo em mata aberta na Amazônia para fins de…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2024
Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Considera-se…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
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