Questão de Direito ConstitucionalDireito Constitucional (aspectos gerais)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2068835
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Tendo em vista as disposições expressas na Lei nº 9.868/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da…
IDECAN · Prefeitura Municipal de Patos · 2025
As normas de eficácia plena são aquelas que estão aptas a produzir seus efeitos
IDECAN · UFOB · 2025
O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são exemplos dos denominados elementos de estabilização constitucional.
CESPE / CEBRASPE · 2012
A tolerância religiosa como garantia para o exercício de direitos humanos É possível assumir que a diversidade é uma característica não só humana,…
IDECAN · SAP-CE · 2024
Em 1998, Melinda propôs ação contra o Município X requerendo o pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em razão da desapropriação de seu único…
VUNESP · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.