O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe…

Question

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, dentre outras funções. Com base no previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta uma função dessa instituição.

Accepted Answer

Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

Answer

Tutelar direitos individuais que não tenham repercussão social.

Answer

Representar judicialmente a União, os Estados e os Municípios.

Answer

Julgar os conflitos entre os entes federativos.

Answer

Executar as políticas públicas de saúde e educação.

Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento