Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

Answer

estará sujeito a tratamento ambulatorial até a liquidação total da pena imposta e convertida em medida de segurança.

Answer

será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso da extinção da medida de segurança, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

Answer

será condicional durante os primeiros seis meses, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime.

Answer

será condicional durante o primeiro ano, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime ou contravenção.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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