Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- IDCAP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3328985
Nos termos da Lei nº 14.133/21, no processo licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, conforme regulamento, o valor estimado será definido com base no melhor preço aferido por meio da utilização dos seguintes parâmetros, adotados de forma combinada ou não:
Registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente no painel para consulta de preços ou no banco de preços em saúde disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
(__)Utilização de dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenham a data e hora de acesso.
(__)Contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de seis meses anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente no painel para consulta de preços ou no banco de preços em saúde disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
(__)Utilização de dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenham a data e hora de acesso.
(__)Contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de seis meses anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta: