Questão de PedagogiaOrganização da educação nacional
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Ministério Público do Estado do Tocantins
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Analista Ministerial Especializado – Área de atuação: Pedagogia
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MP-TO-24-SERVIDOR-952-MP-TO-014-01-Q110
Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes.
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação é uma competência dos sistemas estaduais de educação.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.