A respeito da transparência e do acesso à informação na administração pública brasileira, é correto afirmar…

Question

A respeito da transparência e do acesso à informação na administração pública brasileira, é correto afirmar que garante a quem interessar o acesso à informação e outros direitos, exceto

Accepted Answer

informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Answer

informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos.

Answer

informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.

Answer

informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.

Answer

orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.

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