Mario Ozonio Dei Plata, maior de idade, casado, de nacionalidade paraguaia, residente na Ciudad Dei Leste, no…

Question

Mario Ozonio Dei Plata, maior de idade, casado, de nacionalidade paraguaia, residente na Ciudad Dei Leste, no Paraguai, atualmente na condição de trabalhador fronteiriço desempregado, vivendo de bicos que faz a empresas em Foz do Iguaçu, território brasileiro, requer o benefício da assistência social ao governo brasileiro. Nesse caso, Maria Ozonio Dei Plata

Accepted Answer

não é beneficiário da assistência social prevista na Constituição Federal, pois não atende aos requisitos constiitucionais e legais.

Answer

é beneficiário da assistência social prevista na Constituição Federal, pelo fato de ostentar a condição de trabalhador fronteiriço.

Answer

tem direito a um salário mínimo no Brasil, com base no Tratado da Amizade, celebrado entre o Brasil e a Argentina.

Answer

tem direito à assistência social no Brasil, com fundamento no princípio da igualdade de direitos entre brasileiros e estrangeiros, insculpida na Constituição da Republica de 1988.

Answer

tem direito a um salário mínimo no Brasil, por ser considerado trabalhador menos afortunado.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento