Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- MPDFT
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1767754
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a Lei n° 10.826/03 (estatuto do desarmamento), o sujeito que for preso em via pública portando arma de fogo, que não contém mecanismo…
INSTITUTO AOCP · 2019
No crime de tortura em que a pessoa presa ou sujeita a medida de segurança é submetida a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
É crime funcional contra a ordem tributária:
IPEFAE · 2020
Com relação ao dependente ou usuário de drogas, a Lei 11.343/06 determina que:
IBADE · 2021
Conforme dispõe a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), é permitido o porte de arma de fogo em todo o território nacional para: 1. os…
FEPESE · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.