Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q904762
I. O crime somente se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. II. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime não responde pelos atos já praticados. III. A tentativa não é punível quando o crime não se consuma por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto. IV. O erro sobre a identidade da pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena o agente, se o erro é inevitável.
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Gabarito: Alternativa C.

