João comete um crime no estrangeiro e lá é condenado a 4 anos de prisão, integralmente cumpridos. Pelo mesmo…

Question

João comete um crime no estrangeiro e lá é condenado a 4 anos de prisão, integralmente cumpridos. Pelo mesmo crime, João é condenado no Brasil à pena de 8 anos de prisão. João

Accepted Answer

ainda deverá cumprir 4 anos de prisão no Brasil.

Answer

cumprirá 8 anos de prisão no Brasil, uma vez que para essa quantidade de pena não se reconhece o cumprimento no estrangeiro.

Answer

não cumprirá pena alguma no Brasil caso de trate de país com o qual o Brasil tem acordo bilateral para reconhecer cumprimento de pena.

Answer

não cumprirá pena alguma no Brasil, uma vez já punido no país em que o crime foi cometido.

Answer

cumprirá 8 anos de prisão no Brasil, uma vez que o Brasil não reconhece pena cumprida no estrangeiro.

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

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