Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. Contemporaneamente, entende-se que o exercício de…

CESPE / CEBRASPE · 2021

O poder de reforma inclui tanto o poder de emenda como o poder de revisão do texto constitucional.

CESPE / CEBRASPE · 2007

No que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido,…

CESPE / CEBRASPE · 2024

A nova Constituição desse país não pode ser considerada uma legítima manifestação do poder constituinte originário, visto que sua outorga foi feita…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.