Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Banca:: FCC
Órgão:: TRE-RN
Ano:: 2005
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q9915

Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,

Ao juiz substituto não poderá praticar atos reservados por lei aos juízes vitalícios.Bos advogados que ingressam nos Tribunais Federais pelo quinto constitucional adquirem vitaliciedade após dois anos em exercício.Cantes de adquirir a vitaliciedade, o magistrado somente perderá o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.Da vitaliciedade é adquirida, em primeiro grau, após três anos de efetivo exercício da carreira.Eos Ministros do Supremo Tribunal Federal são vitalícios a partir da posse.

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Gabarito: Alternativa E.

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