Gabarito: Alternativa C.
A lei brasileira de inclusão das pessoas com deficiência aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo…
COMPERVE - UFRN · 2019
A prescrição nos crimes previstos no Estatuto de Roma, de competência do Tribunal Penal Internacional, se opera nos mesmos prazos da legislação do…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente. Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja…
CESPE / CEBRASPE · 2025
À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
Quadrix · 2022
Determinado ativista dos direitos humanos afirmou, em um evento, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos era totalmente infensa à tortura. Um…
FGV · 2024
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