Questão de Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Rio Negro - PR
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3245796
Baseando-se na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra será de responsabilidade dos órgãos e das instituições públicas das administrações direta e indireta das seguintes esferas:
I. Federais.
II. Estaduais.
III. Municipais.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Federais.
II. Estaduais.
III. Municipais.
Está CORRETO o que se afirma:
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Gabarito: Alternativa D.
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