Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- MPE-SE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3879958
Considere o seguinte trecho, extraído de decisão do Supremo Tribunal Federal:
"O art. [...] da Constituição assenta como um dos [...] do Estado brasileiro a [...] - que significa o poder político supremo dentro do território, e, no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos [...]. A [...], dicotomizada em interna e externa, tem na primeira a exteriorização da vontade popular [...] através dos representantes do povo no parlamento e no governo; na segunda, a sua expressão no plano internacional, por meio do presidente da República."
À luz da Constituição Federal, o texto em destaque refere-se à
"O art. [...] da Constituição assenta como um dos [...] do Estado brasileiro a [...] - que significa o poder político supremo dentro do território, e, no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos [...]. A [...], dicotomizada em interna e externa, tem na primeira a exteriorização da vontade popular [...] através dos representantes do povo no parlamento e no governo; na segunda, a sua expressão no plano internacional, por meio do presidente da República."
À luz da Constituição Federal, o texto em destaque refere-se à