Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Uma das formas de financiamento da seguridade social é a contribuição social incidente sobre a receita de concursos de prognósticos

CESPE / CEBRASPE · 2004

A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

VUNESP · 2023

Julgue os itens a seguir, com base nas normas constitucionais relativas aos povos indígenas. I A CF reconheceu aos povos indígenas a sua organização…

CESPE / CEBRASPE · 2026

Entre as atribuições gerais do AAE, consta a de colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Trata-se de uma…

VUNESP · 2019

A questão refere-se a Seguridade Social. A Seguridade Social: I. compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da…