Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- IV - UFG
- Órgão:
- IF-SE
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2575732
Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativo ao seguinte segmento: homens, mulheres e portadores de HIV. Nos…
CESPE / CEBRASPE · SUFRAMA · 2014
Não se admite a interceptação de comunicações telefônicas quando o fato investigado constitui infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
Em relação às normas penais especiais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Com base nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir. É garantido à mulher em situação de violência doméstica…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2024
No que importa à incomunicabilidade do indiciado, é correto afirmar que:
Gabarito: Alternativa C.
IDECAN · Prefeitura de Maracanaú - CE · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.