Gabarito: Alternativa C.
Com base no que estabelece a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alterações, analise o texto abaixo e assinale a alternativa que preencha…
IBFC · IAPEN-AC · 2023
Com referência às penas e à sua aplicação, julgue os seguintes itens. Desde que o STF declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 2. o…
CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2013
No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. Não se admite a sanção coletiva de todos os participantes de evento que caracterize falta…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
Julgue o item que se segue. O Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/2003, proíbe a posse de armas de fogo por parte de empresas de segurança…
IGEDUC · 2023
Considere que um PRF chefia uma barreira na tríplice fronteira. Durante a vistoria a um veículo abordado, com três passageiros, identificou dez…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2014
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