No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar será
O Estatuto da Criança e do Adolescente define as atribuições do Conselho Tutelar, entre as quais destaca-se a seguinte:
IV - UFG · IF-GO · 2014
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e…
VUNESP · Prefeitura de Guarujá - SP · 2021
O Conselho Tutelar é instância acolhedora de queixas ou denúncias de qualquer fato que viole ou represente ameaça de violação de direitos de crianças…
VUNESP · Prefeitura de Sertãozinho - SP · 2016
Em relação ao Conselho Tutelar, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
VUNESP · MPE-SP · 2018
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar…
Gabarito: Alternativa E.
IGEDUC · Prefeitura de Craíbas - AL · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
