Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1640811
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, julgue o item que segue. Apesar de o ordenamento jurídico vedar…
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A respeito da nacionalidade, julgue o item a seguir. Pelos critérios do jus sanguinis e do jus solis, o filho de italianos que não estejam a serviço,…
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Segundo a CF, não é privativo de brasileiro nato o cargo de
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Gabarito: Alternativa D.
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