Assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Se o réu provar, em qualquer tempo, que o autor, provisoriamente mantido na posse, carece de idoneidade financeira para, no caso de decair da ação, responder por perdas e danos, o juiz assinar-lhe-á o prazo de 5 (cinco) dias para requerer caução sob pena de ser depositada a coisa litigiosa.

Answer

A propositura de uma ação possessória em vez de outra obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, mesmo que seus requisitos estejam devidamente provados.

Answer

É vedado ao autor cumular ao pedido possessório o de desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse, sendo-lhe lícito, no entanto, cumular, ao pedido possessório, o pedido de condenação em perdas e danos.

Answer

Na pendência do processo possessório, é lícito ao réu intentar a ação de reconhecimento do domínio.

Answer

Na pendência do processo possessório, é lícito ao autor intentar a ação de reconhecimento do domínio.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais, Ações possessórias

Mais questões de Direito Processual Civil - CPC 1973

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento