Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SEJUSP-MG
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Policial Penal
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3862339
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Assinale a alternativa correta:
TJ-SC · TJ-SC · 2009
Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais. A penitenciária destina-se ao…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
Acerca do crime de abuso de autoridade e das definições constantes da Lei n.º 13.869/2019, julgue o item subsequente. Um dos efeitos da condenação…
CESPE / CEBRASPE · ANM · 2025
Assinale a alternativa correta:
MPDFT · 2025
Dadas as afirmativas acerca do Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/2003, I. Aos integrantes das guardas municipais dos municípios que integram as…
FUNDEPES · 2023
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