Gabarito: Alternativa D.
O Código de Processo Penal previu medidas cautelares reais e pessoais. As medidas cautelares reais são as que recaem sobre a coisa, como, por…
IDECAN · PEFOCE · 2021
No tocante à prisão preventiva, é correto afirmar:
VUNESP · 2013
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo. De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é…
CESPE / CEBRASPE · POLC-AL · 2023
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2024
Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017
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