Conforme o artigo 23 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada…

Question

Conforme o artigo 23 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009), os Estados Partes do documento assegurarão que uma criança não será separada de seus pais contra a vontade destes, exceto quando

Accepted Answer

autoridades competentes determinarem, em conformidade com as leis e procedimentos aplicáveis.

Answer

a localidade em que a família reside não oferecer os serviços de acessibilidade e tratamento necessários ao bem-estar da criança.

Answer

houver alegação procedente de deficiência incapacitante de um ou de ambos os pais.

Answer

houver alegação de deficiência grave e irreversível da criança.

Answer

a família imediata de uma criança com deficiência não tiver condições financeiras de cuidar da criança.

Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

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