Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Em determinado Estado da federação, o Tribunal de Justiça local pretende promover uma reorganização com vistas a obter melhorias na prestação do…

FCC · PGE-AM · 2022

Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Receber e conhecer das reclamações contra membros ou…

FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2022

Em matéria de garantias aos juízes, considere: I. A que consiste na permanência na comarca em que é titular, salvo por motivo de interesse público.…

FCC · TRE-AC · 2010

Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações originadas em relações de trabalho, sendo abrangidos os entes de direito público externo e…

CESPE / CEBRASPE · 2005

Suponha que, em um determinado processo criminal que tramita na Justiça Estadual, constatou-se que, no caso a ser julgado, houve grave violação de…