É correto afirmar que o negócio jurídico simulado

Question

Accepted Answer

é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido em sua forma e substância.

Answer

é anulável, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos, a pedido da parte prejudicada.

Answer

em regra, pode convalescer com o decurso do tempo, desde que não haja efetivo prejuízo para terceiros.

Answer

pode ser anulado de ofício pelo juiz, em decisão com eficácia ex nunc.

Answer

é causa de nulidade, que não pode ser alegada pela própria parte para justificar descumprimento de suas obrigações contratuais.

Questão de Direito CivilAto Jurídico