Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Banca:: UEG
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3267126

O artigo 140 do Código Penal, § 3º, que previa o crime de injúria racial, foi transportado para a Lei do Crime Racial n. 7.716, de 1989. Logo, no caso, não há

Aabolitio criminis, mas sim descontinuidade normativa.Bdescontinuidade normativa, mas sim abolitio criminis.Cabolitio criminis, mas sim continuidade normativa-típica. Dcontinuidade normativa-típica, mas sim descontinuidade normativa.Econtinuidade normativa-típica, mas sim extinção da punibilidade, conforme o artigo 107, inciso III, do Código Penal.

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Gabarito: Alternativa C.

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