Assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Accepted Answer

É possível a prática do delito de violação sexual mediante fraude contra menor de 14 anos, se o agente souber a idade da vítima.

Answer

É possível que a grave ameaça prevista no tipo legal do delito de estupro seja justa.

Answer

É possível que a contemplação lasciva configure o ato libidinoso do crime de estupro de vulnerável, sendo irrelevante, para a consumação do delito, o contato físico.

Answer

É possível o erro de tipo no delito de estupro de vulnerável.

Answer

É possível, segundo jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a configuração do crime de assédio sexual (Art. 216-A do CP) na relação entre professor e aluno.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento