Na estrutura administrativa e fiscal da Capitania do Rio Grande, diferentes agentes possuíam atribuições…

Question

Na estrutura administrativa e fiscal da Capitania do Rio Grande, diferentes agentes possuíam atribuições específicas: os provedores da Fazenda Real supervisionavam a arrecadação, os contratadores arrematavam o direito de cobrar tributos, e os capitães-mores exerciam o governo militar e civil. Embora sua função primordial fosse militar, os capitães-mores também participavam das questões fiscais. Em que aspecto se dava essa participação dos capitães-mores na fiscalidade colonial?

Accepted Answer

Na concessão de licenças para atividades econômicas e na manutenção da ordem pública nos postos de cobrança de tributos.

Answer

Na cobrança direta do dízimo, percorrendo pessoalmente as fazendas para contar o gado.

Answer

Na auditoria das contas da Provedoria, função reservada ao Provedor-Mor de Pernambuco.

Answer

Na arrematação dos contratos de tributos, atribuição própria dos contratadores e rendeiros.

Answer

No controle de pesos, medidas e preços nas vilas, tarefa que cabia aos almotacés.

Questão de História do Rio Grande do NorteEconomia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande

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