Um menor de um ano de idade, nascido no estrangeiro, viajando com seus pais, também estrangeiros, fixou…

Question

Um menor de um ano de idade, nascido no estrangeiro, viajando com seus pais, também estrangeiros, fixou residência definitiva no Brasil, onde se alfabetizou na língua portuguesa, única língua que fala. Casou-se com brasileira nata e o casal já tem um filho brasileiro nato. Nesse caso, quanto à nacionalidade, ele é

Accepted Answer

estrangeiro, porque não praticou nenhum ato voluntário que importasse em aquisição de nacionalidade brasileira.

Answer

estrangeiro, porque poderia ter optado pela nacionalidade brasileira nos assentos de seu casamento e de nascimento de seu filho, e não o fez.

Answer

brasileiro nato, porque o casamento com brasileira nata é causa automática de aquisição de nacionalidade originária.

Answer

brasileiro naturalizado, porque o nascimento de filho brasileiro nato é causa automática de aquisição de nacionalidade derivada.

Answer

brasileiro naturalizado, porque a alfabetização na língua portuguesa é, no Brasil, causa automática de aquisição de nacionalidade derivada.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

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