Antônio, detentor unicamente de cargo comissionado no Estado do Rio Grande do Sul, já próximo de sua…

Question

Antônio, detentor unicamente de cargo
comissionado no Estado do Rio Grande do
Sul, já próximo de sua aposentadoria e ciente
de que a EC nº 103/2019 trouxe diversas
mudanças, tanto para as aposentadorias da
iniciativa privada quanto para a
aposentadoria dos servidores públicos,
decidiu se informar um pouco mais sobre o
tema. De posse dessas informações, assinale
a alternativa que apresenta a principal
surpresa que a referida Reforma
Constitucional trouxe para Antônio.

Accepted Answer

Antônio descobriu que a aposentadoria
concedida com a utilização de tempo de
contribuição decorrente de cargo, emprego
ou função pública, inclusive do Regime Geral
de Previdência Social, acarretará o
rompimento do vínculo que gerou o referido
tempo de contribuição.

Answer

Antônio descobriu que, a partir dessa reforma Constitucional, ele passou a ser, obrigatoriamente, vinculado ao RPPS/RS.

Answer

Antônio descobriu que, em virtude da particularidade dos serviços que presta para o Estado do Rio Grande do Sul, a EC nº 103/2019 diminuiu a idade mínima para a sua aposentadoria.

Answer

Antônio descobriu que, com a reforma, a sua aposentadoria está limitada ao teto do RGPS.

Answer

Antônio descobriu que a EC nº 103/2019 proibiu o servidor público detentor de cargo em comissão de contratar previdência complementar.

Questão de Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS, Regras de Transição RGPS - EC 103/19, Regime Próprio de Previdência Social -…

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