Gabarito: CERTO.
Considerando a jurisprudência do STF sobre crimes ambientais, de responsabilidade penal de prefeitos e vereadores, de licitações públicas e de crimes…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Na hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente da República, assumindo o cargo, por consequência, o Vice-Presidente da República, e este…
VUNESP · 2020
A nomeação de Ministro do Supremo Tribunal Federal é competência
FCC · TCE-PI · 2014
O Ministério Público ofereceu denúncia criminal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o governador do estado de Santa Catarina, por ele ter…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. O vice-presidente da República não poderá se ausentar do país por período superior a quinze…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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