Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:

Question

Accepted Answer

como autor mediato, pois cometeu o crime se prevalecendo de executores inimputáveis

Answer

como partícipe moral de menor importância, se a sua colaboração para o crime ficou meramente no plano psicológico.

Answer

como autor direto, se foi dele a iniciativa e seria dele o proveito do crime.

Answer

como partícipe material, já que auxiliou a execução material do crime por terceiros.

Answer

como autor colateral, já que a sua responsabilidade se baseia no Código Penal e a das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas