Sobre o valor probatório da confissão no processo penal brasileiro, à luz do art. 197 do CPP, assinale a…

Question

Sobre o valor probatório da confissão no processo penal brasileiro, à luz do art. 197 do CPP, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

O valor da confissão será aferido pelos critérios adotados para os demais elementos de prova, devendo o juiz confrontá-la com o conjunto probatório para verificar sua compatibilidade e concordância.

Answer

A confissão do acusado, por emanar de quem melhor conhece os fatos, possui valor probatório absoluto e dispensa a produção de outras provas.

Answer

A confissão, uma vez prestada, vincula o juiz ao reconhecimento da culpa, em razão do princípio da indisponibilidade.

Answer

A confissão somente terá valor probatório se for realizada perante a autoridade policial, na fase do inquérito.

Answer

A confissão extrajudicial não pode, em hipótese alguma, ser considerada pelo juiz na formação de seu convencimento.

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