Um exemplo de possível inobservância do princípio da segregação de funções em matéria de licitação e…

Question

Um exemplo de possível inobservância do princípio da segregação de funções em matéria de licitação e contratos se dá quando

Accepted Answer

o chefe do Setor de Licitações e Contratos elabora o projeto básico e atua no processo como Pregoeiro

Answer

determinado procedimento de concorrência não discrimina de forma clara as fases de habilitação e de apresentação de propostas e lances.

Answer

um mesmo órgão da administração acumula os papéis de aprovar o orçamento e conduzir os processos licitatórios.

Answer

algum dos licitantes contribuiu tecnicamente na elaboração do edital de um processo licitatório na modalidade de diálogo competitivo.

Answer

o vencedor do concurso público de arquitetura para nova sede do órgão ganha, por força do edital, prioridade na contratação para realização das obras.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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