Considere a seguinte situação hipotética: um juiz criminal, ainda na fase de investigação, de ofício e sem…

Question

Considere a seguinte situação hipotética: um juiz criminal, ainda na fase de investigação, de ofício e sem provocação do Ministério Público, decide requisitar a instauração de inquérito policial e determinar a realização de diligências investigatórias. À luz do art. 3º-A do CPP e da estrutura acusatória, essa conduta:

Accepted Answer

contraria a estrutura acusatória, que veda a iniciativa do juiz na fase de investigação.

Answer

é plenamente compatível com o CPP, pois o juiz é o gestor da prova em qualquer fase.

Answer

depende apenas da concordância do delegado de polícia para ser legítima.

Answer

é válida porque o art. 3º-A só se aplica à fase de execução penal.

Answer

é obrigatória, pois cabe ao juiz suprir a inércia do Ministério Público na investigação.

Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento