Questão de Legislação de TrânsitoLei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares,…
- Banca:
- IGEDUC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3034310
Texto associado A Lei Federal nº 9.503/1997, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro, é a legislação que regulamenta todas as normas e procedimentos de trânsito no Brasil. Ela estabelece diretrizes detalhadas para garantir a segurança, organização e fiscalização das vias públicas, abrangendo desde a circulação de veículos e pedestres até a formação de condutores e penalidades para infrações. Com uma estrutura abrangente, o Código busca promover um trânsito mais seguro e eficiente, contribuindo para a segurança nas vias terrestres do país.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:As disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são abrangentes e aplicam-se a todos os veículos, sejam eles de origem nacional ou estrangeira, assim como aos seus proprietários e condutores. Isso significa que qualquer pessoa envolvida na condução ou posse de um veículo, independentemente de sua nacionalidade ou da origem do veículo, está sujeita às regras e regulamentos estabelecidos pelo CTB.
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Gabarito: CERTO.