Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

Banca:: IDECAN
Órgão:: DEGASE
Ano:: 2025
Cargo:: Bibliotecário
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: IDEC-DEGASE25-BIBL-Q022

Assinale a alternativa correta sobre o erro de tipo (art. 20, caput, do CP).

AO sujeito ignora a presença de um elemento do tipo objetivo, o que afasta o dolo e a culpa no erro de tipo invencível.BO erro de tipo vencível não exclui o dolo, porque o erro de tipo é sempre compatível com o aspecto cognitivo do dolo.CO erro de tipo essencial é o conhecimento do agente sobre o elemento do tipo objetivo.DO objeto do erro de tipo é o tipo subjetivo.EOcorre quando o agente assumiu o risco de produzir o resultado.

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Gabarito: Alternativa A.

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