Gabarito: Alternativa C.
Sobre a Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, na esteira da Constituição Federal, a criação, a incorporação, a fusão…
FCC · SEFAZ-PE · 2022
Acerca do regime constitucional de distribuição de competências normativas, julgue o item subsequente. A competência dos estados para suplementar a…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Os…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Sobre os Municípios, é INCORRETO afirmar que
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2011
É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a…
CESPE / CEBRASPE · 2011
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